Governo divulgou nesta terça o calendário para saques dos valores, que começa em 10 de março e vai até 31 de julho. Agências da Caixa vão abrir em 4 sábados para os saques.
Se o valor for de até R$ 10 mil, é possível fazer a transferência apresentando apenas a carteira de identidade. Acima deste valor, é preciso levar também carteira de trabalho ou comprovante da recisão do contrato de trabalho a que a conta inativa estava vinculada.
Para quem tem conta na Caixa, a transferência do saldo de contas inativas será automática, desde que a conta não seja conjunta. Se for, a pessoa terá que pedir a transferência.
As informações foram divulgadas pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado o calendário para os saques das contas inativas do FGTS.
- Sem o Cartão Cidadão: o trabalhador poderá sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa, sem o Cartão Cidadão, caso o saldo de cada conta inativa seja de até R$ 1.500. Para isso, ele só precisa ter a senha do Cartão Cidadão.
- Com o Cartão Cidadão: o limite de saque, no Caixa Eletrônico, é de R$ 3 mil por conta inativa.
- Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: os saques podem ser feitos com o Cartão Cidadão para valores de até R$ 3 mil por conta inativa.
- Saques acima de R$ 3 mil e até R$ 10 mil: o trabalhador só precisa apresentar, na agência da Caixa, a carteira de identidade para fazer o saque ou a transferência para conta de outro banco, sem custo.
- Saques acima de R$ 10 mil: além da identidade, será preciso apresentar a carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de trabalho vinculado à conta inativa.
- Contas que aparecem ativas: se o trabalhador tem uma conta de FGTS vinculada a um emprego do qual se desligou até 31 de dezembro de 2015, mas que ainda aparece como “ativa”, terá que comprovar o fim do vinculo através da carteira de trabalho ou rescisão do contrato de trabalho.
Segurança
Occhi destacou que as transferências são indicadas principalmente para aqueles trabalhadores que têm valores altos a serem sacados. A medida evita que essas pessoas saiam das agências com grandes quantias de dinheiro e possam ser alvos de assalto.
Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.
Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data.
Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.
Mais contas
Durante coletiva de imprensa para explicar o calendário de saques, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo não tem nenhuma previsão de ampliar a autorização para saques de contas de ficaram inativas em 2016. Hoje, a medida autoriza saques de contas inativas até dezembro de 2015.
“Não tem previsão, porque estamos preocupados com a sustentabilidade do FGTS. Qualquer medida adicional dependerá de passar por esse tipo de negociação”, afirmou.
O ministro afirmou que a medida, que deve injetar de R$ 30 a R$ 35 bilhões na economia, ajudará a reduzir o spread bancário e, por consequência, os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos.
O spread é a diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos e os juros cobrados por eles dos clientes.
“Nós esperamos que haja uma redução no nível de inadimplência e o efeito disso, em termos de spread, é basicamente direto, uma vez que o principal componente do spread é a previsão para perdas”, afirmou.
Abertura aos sábados e tira dúvidas
As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em quatro sábados, de março a julho, para atender a trabalhadores interessados em sacar dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Serão 1.891 agências abertas nos seguintes sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.
Nesta semana, de quarta (15) até sexta (17), as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre os saques das contas inativas do FGTS. No próximo sábado (18), elas também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.
Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, dependendo da região do país, há diferença no horário de abertura das agências – vai de 9h às 11h da manhã. Independente disso, portanto, nesta semana elas vão abrir 2 horas antes, apenas para tirar dúvidas sobre o saque do FGTS.
Portanto, durante esta semana os trabalhadores vão poder apenas tirar dúvidas sobre os saques nas agências da Caixa. Os saques serão liberados a partir de 10 de março e seguem até julho, dependendo do mês em que o titular da conta nasceu.