Indígenas de MT constroem programa de desenvolvimento sustentável e garantem R$ 23 milhões para projetos

Os indígenas mato-grossenses garantiram acesso a R$ 23 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável e proteção dos territórios.

Os povos indígenas de Mato Grosso concluíram nesta semana a construção do Subprograma Territórios Indígenas para o REM/MT. O texto final do programa que visa proteção dos territórios foi aprovado na Assembleia Geral dos Povos Indígenas realizada no Posto Leonardo Villas Boas, encerrada nessa sexta-feira (30).

  Com isso, os indígenas mato-grossenses garantiram acesso a R$ 23 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável e proteção dos territórios. O dinheiro é parte do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de MT com a Alemanha e o Reino Unido para conter o desmatamento.

  Mais de 600 indígenas participaram da assembleia, realizada pela Federação do Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), com apoio do Instituto Centro de Vida e da GIZ.

  Na entrega do subprograma ao governo de Mato Grosso, o cacique Aritana Ylawapíti congratulou os parentes pelo trabalho de construção coletiva da proposta. “Nós plantamos a nossa roça, agora vamos esperar que chova bastante para a colheita ser farta”, disse o cacique, numa bonita analogia entre o trabalho de construção do programa e os modos tradicionais de produção.

  Eliane Xunakalo, bakairi e assessora da Fepoimt destacou a importância da construção coletiva da proposta, que atendeu os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

  “Esse processo participativo que fizemos foi histórico. Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições”, disse Eliane. “Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”, completa a liderança bakairi.

  Para o presidente da Fepoimt, Crisanto Xavante, a conclusão da proposta é um momento de grande destaque na história da Federação. “Este documento que representa a nossa irmandade e tudo de bom que os povos indígenas possuem”, afirmou o presidente.

Desmatamento em alerta

 Para o Instituto Centro de Vida, que atuou como facilitador do processo de consulta aos povos indígenas, a conclusão do Subprograma Territórios Indígenas do REM/MT foi um momento de alegria e reflexão.

  “Toda essa caminhada foi feita com várias lideranças muito determinadas. Mais que plantar o REM nós plantamos parcerias”, disse a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault.

  A alegria da celebração, no entanto, não é sem preocupações. Nos últimos dois anos o desmatamento voltou a aumentar em Mato Grosso, o que coloca em risco não apenas o desenvolvimento sustentável do Estado, mas o próprio programa.

  Isto porque o acordo com Reino Unido e Alemanha prevê quatro desembolsos, dois dos quais já foram garantidos. Mas há uma linha de corte de 1.780 quilômetros quadrados de desmatamento anual. No ano em que a perda de florestas no estado superar este limite, o desembolso não será realizado.

  “A sociedade mato-grossense precisará estar muito mobilizada nos próximos anos para a conservação do patrimônio natural e para garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, aponta Alice.

Sobre o programa REM

O Programa REM (REDD for Early Movers, em português, Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal para Pioneiros) remunera e premia o esforço de povos e comunidades para manter as florestas, por sua contribuição para reduzir a emissão de CO2. É financiado pela República Federal da Alemanha e pelo Reino Unido, por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), e conta com o aporte técnico da GIZ (Cooperação Técnica Alemã).

  Em Mato Grosso, o projeto visa ao fortalecimento de políticas estaduais de promoção do uso sustentável de recursos naturais e é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e pela Estratégia Produzir, Conservar e Incluir, do Governo do Estado (PCI), em conjunto com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

  O acordo de cooperação internacional foi assinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em dezembro de 2017 na Conferência do Clima em Bonn. Os recursos deverão ser usados para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável, combate ao desmatamento, reflorestamento e ações de apoio à agricultura familiar em comunidades tradicionais e indígenas.

Fonte:https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2018/12/01/indigenas-de-mt-constroem-programa-de-desenvolvimento-sustentavel-e-garantem-r-23-milhoes-para-projetos.ghtml